Termos e Condições

Termos de uso

Este documento, de agora em diante chamado simplesmente de "Termos de Uso", concentra as regras e condições mais importantes que você precisa conhecer se quiser utilizar os sites https://sinclair.com/br/, https://silhouette-soft.com/br/, https://perfectha.com/br/ e https://ellanse.com/br/ todos de propriedade da Building Health Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda, chamada de "Sinclair Pharma Brasil" daqui em diante. Esse documento é complementado pelas diretrizes previstas em nossa Política de Privacidade para tratamento dos dados.

Atenção

O simples acesso a qualquer dos nossos sites gera a presunção de que você leu a versão mais recente e atualizada dos Termos de Uso. Além disso, nós consideraremos que você concordou com todas as condições aqui indicadas e também com todas as outras políticas publicadas em qualquer desses sites. Por essa razão, recomendamos que você leia com atenção este documento ANTES de começar a usar algum dos nossos sites ou baixar nosso aplicativo. Recomendamos, também, a leitura de todas as outras políticas que adotamos, como, por exemplo, a nossa Política de Privacidade. Se você por acaso não concordar com alguma condição prevista nos Termos de Uso ou se não concordar com alguma de nossas políticas, sugerimos que não acesse os nossos sites e que não utilize os nossos serviços e produtos. Mas, claro, se simplesmente tiver alguma dúvida sobre as regras de uso, fique à vontade para nos consultar. Teremos prazer em lhe responder!

1. Os serviços e funcionalidades oferecidos por nós em nossos sites são inteiramente gratuitos, não sendo necessária a realização de qualquer pagamento por parte dos nossos usuários. No aplicativo, as funcionalidades também são gratuitas.
2. Suponhamos, então, que seja a primeira vez que você esteja acessando um site da nossa empresa e que já tenha lido e concordado com esses Termos de Uso. Você poderá continuar a navegar livremente, sem a necessidade de realizar qualquer cadastro, visitando todas as páginas disponíveis aos usuários não cadastrados. Contudo, se você quiser participar mais diretamente das funcionalidades oferecidas pelos nossos sites, você precisará preencher um cadastro, como por exemplo na Área da Clínica ou em nosso aplicativo. Ao realizar o cadastro, é necessário que você forneça dados pessoais como nome, endereço de e-mail e cidade. O fornecimento destes dados é obrigatório e é fundamental que você somente insira no formulário informações exatas, precisas e verdadeiras. Além disso, solicitamos que você atualize seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração. Aliás, nós nos reservamos o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar nossos usuários, com a finalidade de evitar fraudes e perfis falsos. Se quiser ter mais informações a esse respeito, sugerimos que leia a nossa Política de Privacidade.
3. Os sites, aplicativo e funcionalidades de nossa propriedade estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal plena para contratá-los, segundo a legislação brasileira. Não podem utilizá-los, portanto, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade (pessoas com menos de 18 anos). O mesmo vale para pessoas que tenham sido inabilitadas por nós, temporária ou definitivamente, em razão do uso inadequado dos sites.

4. Ao final do cadastramento, você precisará definir um (identificação) e uma senha, os quais deverão ser informados a cada acesso. Mas cuidado: a senha e o deverão ser mantidos por você em segurança, já que você será integralmente responsável pelas consequências advindas da sua utilização. Por essa razão, não recomendamos que você informe qualquer desses dados a outras pessoas. Se você souber de algum uso não autorizado de seu e senha, pedimos que nos comunique tal fato imediatamente por e-mail (mktbrasil@sinclairpharma.com), sob pena de você assumir a responsabilidade pelas consequências decorrentes de tal uso indevido.
5. Durante o uso de nossos sites, aplicativos e funcionalidades de nossa propriedade, utilizamos os dados cadastrais fornecidos com as seguintes finalidades: • Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência com os nossos produtos e serviços. Isto possibilita fornecer a você conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade. • Para compreender e analisar a utilização de nossos produtos, com o intuito de observar comportamentos e tendências de uso para desenvolver novos produtos e serviços. • Comunicar diretamente você sobre fins relacionados com os nossos sites e aplicativos.
6. Nós nos comprometemos a não utilizar as informações cadastrais fornecidas por você para a realização de atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por estes Termos de Uso. Você poderá solicitar à Sinclair Pharma Brasil, a qualquer tempo, a exclusão definitiva dos seus dados pessoais que tiverem sido fornecidos no cadastro. Para tanto, basta nos enviar um e-mail (LGPD@sinclairpharma.com). De toda forma, ficam ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) ou os dados agregados e não identificáveis, para fins estatísticos.
7. Nós poderemos utilizar um mecanismo de instalação de no seu computador quando você acessar os nossos sites, com o objetivo de personalizar a sua experiência. Isso permite, por exemplo, que a sua senha seja preenchida automaticamente no seu computador, bem como que o site informe as atividades anteriores que você tenha realizado nos sites. Ou seja, a utilização de não tem o potencial de lhe prejudicar; ao contrário, eles facilitam a utilização dos nossos sites. Contudo, caso você não queira que sejam instalados , você poderá configurar o seu navegador para impedir a instalação. Consulte as normas do seu navegador a esse respeito.
8. Quando você utiliza um aplicativo da Sinclair Pharma Brasil, não serão coletados dados para fins de veiculação publicitária, sobre o dispositivo, incluindo o Identificador de Publicidade do Android, do iOS ou de outros sistemas operacionais análogos, bem como dados de localização recebidos a partir dos sensores do dispositivo.
9. É importante esclarecer que nós, da Sinclair Pharma Brasil, somos meros "provedores de aplicativos", nos termos do Marco Civil da Internet. Em outras palavras, somos simplesmente os proprietários dos sites e das respectivas plataformas. Nossa missão é difundir conhecimento, exercendo nítida atividade de utilização de nossos produtos, inspirados nos preceitos máximos da democratização e universalidade da educação. Não nos cabe lançar ou postar qualquer conteúdo nos nossos sites (a não ser aqueles institucionais da nossa empresa), sendo a postagem de conteúdo, portanto, uma faculdade exclusiva dos nossos usuários. Por essa razão, como meros provedores, não nos responsabilizamos pelos conteúdos postados. Isso fica a cargo dos usuários. Por essa razão, é muito importante que você, na qualidade de usuário, tenha bastante atenção com o conteúdo que vier a postar em qualquer dos nossos sites, como comentários que caracterizem a violação de direitos autorais, de direitos da personalidade, como imagem, voz e nome de terceiros ou de direitos sobre marcas de indústria e comércio. Como não controlamos o conteúdo postado pelos nossos usuários (o que seria humana e tecnologicamente impossível!), nós contamos com a conduta responsável e o bom-senso dos nossos usuários e parceiros. Nossa responsabilidade se limita, é importante dizer, a retirar conteúdos do ar, sempre que viermos a receber uma nesse sentido. Isso é uma decorrência do Marco Civil da Internet (art. 19). Inclusive, sugerimos que você leia o próximo tópico dos Termos de Uso, que trata do procedimento de retirada de conteúdo do ar. Com a aceitação desses Termos de Uso, você também está de acordo que todo e qualquer conteúdo que tenha sido postado por você, de sua autoria ou de autoria de terceiros, seja utilizado em todos os nossos sites (ainda que a postagem tenha sido feita em um único site), bem como em nossas redes sociais. 10. Apesar de o Marco Civil da Internet só obrigar um provedor de aplicativos a retirar conteúdo do ar depois de receber uma, nós nos reservamos o direito de retirar conteúdos do ar mesmo sem recebermos uma ordem judicial, sempre que detectarmos uma situação que possa consistir em grave violação de direitos. Isso não quer dizer, contudo, que nos responsabilizamos pelos danos decorrentes da manutenção do conteúdo no ar a partir do recebimento de uma notificação ou e-mail informando a suposta violação. Não, retirar o conteúdo do ar antes de receber uma ordem judicial é uma prerrogativa, um direito nosso, não propriamente uma obrigação. Ainda em relação a esse tema, você, usuário, aceita plenamente que qualquer conteúdo que vier a postar em qualquer dos nossos sites seja retirado do ar sem aviso prévio. De toda forma, você será notificado a respeito de qualquer denúncia de violação de direitos envolvendo conteúdo que tiver postado, e poderá se defender, apresentando seus argumentos. Além disso, você autoriza, igualmente, que nós repassemos seus dados pessoais inseridos no cadastro, bem como os seus, a pedido do Judiciário. Nenhuma dessas condutas adotadas por nós terá, portanto, o condão de lhe ocasionar prejuízos, sendo plenamente aceitas por você, que não poderá buscar indenização junto à nossa empresa.

11. Ao utilizar qualquer de nossos sites você se compromete a nunca: (a) usar quaisquer métodos de prospecção ou métodos semelhantes de extração de dados; (b) manipular ou de qualquer forma apresentar o site ou conteúdo usando “enquadramento” ou tecnologia de navegação semelhante; (c) registrar, subscrever, cancelar assinaturas, ou tentar registrar, subscrever ou cancelar a assinatura de qualquer parte para qualquer produto ou serviço, por quem não esteja expressamente autorizado a fazê-lo; (d) transmitir, divulgar material ilícito, proibido ou agredir, caluniar, injuriar ou difamar qualquer pessoa ou empresa; (e) propagar informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime; (f) disponibilizar conteúdo que tenha cunho discriminatório de qualquer natureza, como de etnia, gênero, orientação sexual ou qualquer outro; (g) criar falsa identidade ou utilizar-se de subterfúgios com a finalidade de enganar outras pessoas ou de obter benefícios; (h) enviar material publicitário não solicitado, inclusive (correntes), mala direta ou pirâmides para terceiros; (i) transmitir arquivos que sejam tecnicamente danosos (incluindo, sem restrições, vírus de computador, bombas lógicas, Cavalos de Tróia, vírus tipo, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso); e (j) utilizar os sites para outros fins que não os para os quais foram eles constituídos. 12. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização dos nossos sites ou do conteúdo neles inserido, ou ainda pela indisponibilidade dos sites ou do conteúdo, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes e danos emergentes, morais e materiais. Não garantimos, tampouco, que as funções incorporadas ou existentes nos sites estejam disponíveis sem interrupção ou sem erros. Não há, ainda, a garantia de que o site ou seus conteúdos estejam isentos de infecção de vírus ou algo que tenha propriedades contaminantes ou destrutivas. Nós empregaremos todos os esforços para assegurar a precisão, correção e confiabilidade dos nossos sites, mas não concedemos quaisquer garantias nesse sentido. Nós nos declaramos, ainda, isentos de quaisquer responsabilidades pelos conteúdos ou disponibilidade de informações contidas no índice de pesquisa oferecido nos nossos sites, bem como pela precisão de qualquer resultado de pesquisa. Não nos responsabilizamos por eventual violação de direitos da personalidade, direitos autorais, direitos conexos e direitos de marca e propriedade industrial, decorrente de qualquer conteúdo disponível nos nossos sites, tampouco pela natureza de tal conteúdo, comprometendo-se apenas a tirar do ar, seguindo a sistemática estabelecida nestes Termos de Uso, aquele conteúdo que esteja sendo objeto de suspeita fundada de violação de direitos de qualquer natureza. Qualquer referência a produtos, serviços, processos ou outra informação relativamente a terceiros, mediante indicação de nome comercial, marca, fabricante, fornecedor ou outros, não constitui nem implica em endosso, patrocínio ou recomendação da nossa parte.

13. Nenhuma omissão ou demora da nossa parte em exercer os nossos direitos previstos nestes Termos de Uso, nas nossas demais políticas ou previstos em lei, implica ou significa renúncia ao seu exercício.
14. Os Termos de Uso poderão ser modificados e atualizados por nós livremente, a qualquer momento, com o objetivo de adaptá-los às novidades legislativas ou mesmo para inserir novas práticas comerciais, sendo que as alterações passarão a valer imediatamente, se outro prazo não tiver sido indicado na nova versão dos Termos de Uso. É importante, então, que você sempre leia esse documento antes de usar um dos nossos sites. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos sites por você, depois da publicação das alterações, constituirá na sua plena aceitação tácita de tais alterações.
15. Apesar de, tecnicamente, os nossos sites poderem ser acessados de qualquer parte do planeta, a nossa relação com os usuários dos nossos sites estará sempre, em qualquer hipótese e independentemente do local de onde esteja sendo acessado o serviço, sujeito à Legislação Brasileira, em especial ao Código de Defesa do Consumidor, ao Marco Civil da Internet e a estes Termos de Uso. A fim de solucionar eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes da sua utilização ou de seu conteúdo fica desde já eleito o Foro do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo, salvo outro foro privilegiado determinado por lei.

Building Health Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda. (Sinclair Pharma Brasil)

CNPJ: 22.577.162/0001-20

Rua Baraldi, 894 – 1º andar – Sala 1

CEP 09510-005

Centro

São Caetano do Sul, SP